9ª Reunião - CFLJ (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
9
Nome da Reunião
9ª Reunião - CFLJ
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Plenário
Data
25/05/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:25:00
Horário de Término (hh:mm)
16:57:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Guto e Wagner
Ausente: Aninha
Participantes: Tim, Acácio, Cássia e Paulo.
Justificativa da ausência da Sra. Keila Aparecida Isidoro Lacerda, Secretária Municipal de Educação.
PLL 9/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PLCL 04/2021 – Altera a Lei nº 1.944/1944 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. Apto a Plenário, com emendas
Ausente: Aninha
Participantes: Tim, Acácio, Cássia e Paulo.
Justificativa da ausência da Sra. Keila Aparecida Isidoro Lacerda, Secretária Municipal de Educação.
PLL 9/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. Aguardar melhor análise
PLCL 03/2021 - Altera o artigo 44-A da Lei Complementar Municipal nº 1.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários. Aguardar melhor análise
PLCL 04/2021 – Altera a Lei nº 1.944/1944 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. Apto a Plenário, com emendas
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça