9ª Reunião da CSPM (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
9
Nome da Reunião
9ª Reunião da CSPM
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Plenário
Data
10/06/2020
Horário de Início (hh:mm)
14:14:00
Horário de Término (hh:mm)
15:56:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Emerson (videoconferência), Wellerson e Suellen
Participantes: Edinei, Acácio, Cássia, Tim e Paulo
PLCL 04/2021 – Altera a Lei nº 1.944/1944 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. Apto a Plenário
PLCL 05/2021 – Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. Apto a Plenário
PLL 9/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. Aguardar melhor análise
PLL 10/2021 – Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. Apto a Plenário com emendas
PLL 11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. Apto a Plenário
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.828/2021 – Institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.829/2021 – Cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19. Apto a Plenário
PL 3.830/2021 – Altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal nº 3.627/2011, que institui o Fundo Municipal de Turismo de
Ponte Nova. Aguardar melhor análise
Ofício: Solicitar ao Executivo quais são os pontos turísticos de Ponte Nova.
PL 3.832/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. Aguardar melhor análise
Participantes: Edinei, Acácio, Cássia, Tim e Paulo
PLCL 04/2021 – Altera a Lei nº 1.944/1944 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. Apto a Plenário
PLCL 05/2021 – Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. Apto a Plenário
PLL 9/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. Aguardar melhor análise
PLL 10/2021 – Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. Apto a Plenário com emendas
PLL 11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. Apto a Plenário
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.828/2021 – Institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências. Aguardar melhor análise
PL 3.829/2021 – Cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19. Apto a Plenário
PL 3.830/2021 – Altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal nº 3.627/2011, que institui o Fundo Municipal de Turismo de
Ponte Nova. Aguardar melhor análise
Ofício: Solicitar ao Executivo quais são os pontos turísticos de Ponte Nova.
PL 3.832/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. Aguardar melhor análise
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais