13º Reunião da CFLJ (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
13
Nome da Reunião
13º Reunião da CFLJ
Tema da Reunião
Reunião de Comissões
Local da Reunião
Plenário
Data
15/06/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:12:00
Horário de Término (hh:mm)
17:58:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Aninha, Wagner e Guto
Participantes: Cássia, Edinei, Acácio, Sandra (Seplade), Tim e Paulo
Participação: Sandra Regina Brandão Guimarães, Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
PL 3.828/2021 – institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências. Aguardar
PL 3.831/2021 – institui o programa "Recomeçar do Zero" e dá outras providências. Aguardar
PL 3.832/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. Aguardar
PLCL - 06/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a afixação do “símbolo internacional de surdez” nos estabelecimentos públicos e privados. Encaminhar à Comissão de Acessibilidade - A Comissão opinará depois
PLL 11/2021 – dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. Aguardar
Participantes: Cássia, Edinei, Acácio, Sandra (Seplade), Tim e Paulo
Participação: Sandra Regina Brandão Guimarães, Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
PL 3.828/2021 – institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências. Aguardar
PL 3.831/2021 – institui o programa "Recomeçar do Zero" e dá outras providências. Aguardar
PL 3.832/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. Aguardar
PLCL - 06/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a afixação do “símbolo internacional de surdez” nos estabelecimentos públicos e privados. Encaminhar à Comissão de Acessibilidade - A Comissão opinará depois
PLL 11/2021 – dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. Aguardar
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça