1ª Reunião conjunta Ordinária - Recesso Julho (CCONJ - Comissões Conjuntas)

Presentes: Fiota(videoconferência), Zé Osório, Zé Roberto, Suellen, Emerson, Wellerson, Wagner(videoconferência), Guto, Aninha, Pessata, Juquinha(videoconferência), Ferrugem.
Participantes: Cássia, Edinei, Paulo

PLL 06/2021 - dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. (CFLJ / CSPM / COTC) - REJEITADO EM VIRTUDE DE INCONSTITUCIONALIDADE

PLC 3.799/2020 - cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. (CFLJ / CSPM / COTC / CDMA)
Projeto Substitutivo : PL 3.799/2021 APTO A PLENÁRIO

PL 3.828/2021 - institui a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (CFLJ / CSPM / COTC)
Projeto Substitutivo: PL 3.828/2021 (Novo) - APTO A PLENÁRIO

PL 3.832/2021 - altera a Lei Municipal nº 3.983/2015 e dá outras providências. (CFLJ / CSPM / COTC) - APTO A PLENÁRIO

PL 3.845/2021 - altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18. (CFLJ / CSPM / COTC) - JÁ FOI APROVADO POR TODAS AS COMISSÕES

PL 3.834/2021 - autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, situada no Bairro Estrela da Mata II, neste Município, ao Estado de Minas gerais, para complementar a área referente à construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ponte Nova. (CFLJ / COTC) - APTO A PLENÁRIO

PLCL 06/2021 - altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a afixação do “símbolo internacional de surdez” nos estabelecimentos públicos e privados. (CFLJ / CCDH) - APTO A PLENÁRIO APENAS PARA CCDH, FINANÇAS VAI AGUARDAR COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE

PL 3.805/2021 - aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI e dá outras providências. (CDMA) - APTO A PLENÁRIO

PLL 09/2021 - dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova. (CCDH) - APTO A PLENÁRIO

PLCL 05/2021 - institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (COTC) - AGUARDAR MELHOR ANÁLISE

PLL 13/2021 - confere interpretação ao art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.325/2019, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos na Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990, no que se refere às ausências justificadas ao trabalho, e dá outras providências. (COTC) - APTO A PLENÁRIO

PLL 14/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Ponte Nova. (COTC) - APTO A PLENÁRIO