5ª Reunião da CFLJ (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2019 - 31/12/2020
Número
5
Nome da Reunião
5ª Reunião da CFLJ
Tema da Reunião
Reunião Ordinária
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
17/03/2020
Horário de Início (hh:mm)
14:08:00
Horário de Término (hh:mm)
14:19:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Comissão: Montanha (Presidente) e Fiota. (Chico Fanica. não esteve presente).
Presentes: Cássia, Alan e Paulo
Projetos de Lei:
PL 3.754/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências. (Aguardar melhor análise).
PL 3.758/2020 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Apto a Plenário).
Presentes: Cássia, Alan e Paulo
Projetos de Lei:
PL 3.754/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências. (Aguardar melhor análise).
PL 3.758/2020 - Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Apto a Plenário).
Comissão
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça