3ª Reunião da CSPM (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2019 - 31/12/2020

Número

3

Nome da Reunião

3ª Reunião da CSPM

Tema da Reunião

Reunião Ordinária

Local da Reunião

Sala das Comissões

Data

18/02/2020

Horário de Início (hh:mm)

16:14:00

Horário de Término (hh:mm)

16:40:00

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Projetos:

1 - PLCL 01/2020 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir disposições sobre o plantão de clínicas veterinárias. (Aguardar melhor análise).
Obs: A pedido da CSPM., na Reunião Plenária de 13/02/2020, o Projeto de Lei foi colocado novamente na pauta para ser melhor analisado.

2 - Ofício da Comissão de Meio Ambiente, Bioética e Biodireito da OAB - Ponte Nova, solicitando integração para debates, alteração e atualização do Código de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 4.088/2016). (A Comissão decidiu que a CDMA deve analisar melhor o projeto, para possível elaboração de Projeto de Lei).

Pauta da Reunião

Anexo da Reunião

 

Comissão

CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais

Pauta



Documentos Acessórios

Total de registros: 1

Documento Acessório
Ofício da Comissão de Meio Ambiente, Bioética e Bi