31ª Reunião Conjunta Extraordinária (CCONJ - Comissões Conjuntas)

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) / Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) / Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) / Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presentes: Fiota, Chico, Ferrugem, Hermano, Rubinho, Machadinho, Montanha, Osório, Pracatá, Denise e Pessata.
Participantes: Alan, Cássia e Paulo
Ausentes: ----

PLL 25/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.193/2018, que dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário

PLL 26/2020 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. (CFLJ/CSPM) - Aguardar melhor análise

PLL nº 27/2020 – Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC/CDMA) - Aguardar melhor análise

PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. (CFLJ/CSPM/COTC) - Participação dos membros da COMAVIM Celiana Maria de Freitas e Alessandra Aparecida Bhering participaram da reunião esclarecendo dúvidas sobre o PL. - Aguardar melhor análise

PL 3.794/2020 – altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. . (CFLJ/CSPM/COTC) - Aguardar melhor análise

PL 3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do município de ponte nova para o exercício financeiro de 2021. (CFLJ/CSPM/COTC) - Aguardar melhor análise

PL nº 3.797/2020 – Autoriza a doação de imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC) - Apto a Plenário