2ª Reunião da CSPM (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
2
Nome da Reunião
2ª Reunião da CSPM
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Plenário
Data
11/02/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:23:00
Horário de Término (hh:mm)
16:52:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Suellenn, Wellerson e Émerson
Participantes: Cássia, Acássio e Paulo
PLL nº 1/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. (Apto a Plenário)
PLL nº 2/2021 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. (Apto a Plenário)
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Aguardar melhor análise do projeto substitutivo apresentado pela Assessoria Legislativa)
PL 3.807/2021 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (Apto a Plenário)
PL 3.808/2021 – dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. (Aguardar melhor análise, após a resposta da Acip ao questionamento do vereador Wagner).
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Aguardar melhor análise)
Participantes: Cássia, Acássio e Paulo
PLL nº 1/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova. (Apto a Plenário)
PLL nº 2/2021 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. (Apto a Plenário)
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Aguardar melhor análise do projeto substitutivo apresentado pela Assessoria Legislativa)
PL 3.807/2021 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (Apto a Plenário)
PL 3.808/2021 – dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. (Aguardar melhor análise, após a resposta da Acip ao questionamento do vereador Wagner).
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Aguardar melhor análise)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais