3ª Reunião da CFLJ (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
3
Nome da Reunião
3ª Reunião da CFLJ
Tema da Reunião
Reunião Ordinária
Local da Reunião
Plenário da Câmara
Data
16/02/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:08:00
Horário de Término (hh:mm)
16:47:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Aninha, Guto e Wagner
Participantes: Cássia, Acássio, Edinei e Paulo
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Apto a Plenário com as emendas propostas pela Assessoria Legislativa).
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha).
PL 3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha) - Com emendas
PL 3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha) - Com emendas
PL 3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha) - Com emendas
PLS 3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (Apto a Plenário com emendas, com voto de Guto e Wagner) - Aninha votou para ir a Plenário sem emendas.
Participantes: Cássia, Acássio, Edinei e Paulo
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Apto a Plenário com as emendas propostas pela Assessoria Legislativa).
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha).
PL 3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha) - Com emendas
PL 3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha) - Com emendas
PL 3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (Apto a Plenário com emendas 10% (Wagner e Guto), 20% (Aninha) - Com emendas
PLS 3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (Apto a Plenário com emendas, com voto de Guto e Wagner) - Aninha votou para ir a Plenário sem emendas.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça