3ª Reunião da CSPM (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
3
Nome da Reunião
3ª Reunião da CSPM
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Plenário
Data
18/02/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:58:00
Horário de Término (hh:mm)
17:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Suellenn, Wellerson e Émerson
Participantes: Cássia, Acássio, Edinei e Paulo
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Apto a Plenário)
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário)
PL 3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (Apto a Plenário)
PL 3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (Apto a Plenário)
PL 3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (Apto a Plenário - Solicitar detalhamento ao Executivo, conforme pedido de dr. wellerson, aprovado pelos demais vereadores)
PLS 3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (Apto a Plenário)
A Comissão tomou conhecimento de denúncias de desvio de função na Secretaria de Obras. (ver se vai fazer ofício solicitando nome, função e data de admissão na SEMOB. Acrescentar no ofício a denúncia recebida pelo vereador Emerson relatando sumiço de pneus e combustíveis na Secretaria de Obras).
Participantes: Cássia, Acássio, Edinei e Paulo
PL 3.804/2021 – dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova na forma que especifica e dá outras providencias. (Apto a Plenário)
PL 3.809/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. (Apto a Plenário)
PL 3.810/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. (Apto a Plenário)
PL 3.811/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. (Apto a Plenário)
PL 3.812/2021 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. (Apto a Plenário - Solicitar detalhamento ao Executivo, conforme pedido de dr. wellerson, aprovado pelos demais vereadores)
PLS 3.813/2021 – altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. (Apto a Plenário)
A Comissão tomou conhecimento de denúncias de desvio de função na Secretaria de Obras. (ver se vai fazer ofício solicitando nome, função e data de admissão na SEMOB. Acrescentar no ofício a denúncia recebida pelo vereador Emerson relatando sumiço de pneus e combustíveis na Secretaria de Obras).
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais