4ª Reunião da CFLJ (CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
4
Nome da Reunião
4ª Reunião da CFLJ
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Videoconferência
Data
20/04/2021
Horário de Início (hh:mm)
16:06:00
Horário de Término (hh:mm)
17:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Guto, Wagner, Aninha
Participação: Cássia, Acássio, Edinei e Paulo.
PLL 6/2021 - Dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PLC 3.799/2020 - Cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Bruno será ouvido em Plenário - Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Bruno será ouvido em Plenário - Aguardar melhor análise
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - A Assessoria Legislativa entrará em contato com a SRH para melhorias do projeto - Aguardar melhor análise
Participação: Cássia, Acássio, Edinei e Paulo.
PLL 6/2021 - Dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PLC 3.799/2020 - Cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Bruno será ouvido em Plenário - Aguardar melhor análise
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. Bruno será ouvido em Plenário - Aguardar melhor análise
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - A Assessoria Legislativa entrará em contato com a SRH para melhorias do projeto - Aguardar melhor análise
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça