4ª Reunião da CSPM (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
4
Nome da Reunião
4ª Reunião da CSPM
Tema da Reunião
Reunião de Comissão
Local da Reunião
Videoconferência
Data
22/04/2021
Horário de Início (hh:mm)
14:36:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Presentes: Suellenn, Wellerson e Emerson
Participantes: Acácio, Cássia, Edinei, Tim e Paulo.
PLL 6/2021 - Dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PLC 3.799/2020 - Cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - Aguardar melhor análise, após presença de Bruno na reunião plenária para explanar sobre a matéria
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. - Aguardar melhor análise, após presença de Bruno na reunião plenária para explanar sobre a matéria
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
Discussão sobre tema de interesse público
• Abertura de covas
Respostas de Ofícios enviados
• Resposta ao ofício 142/2021 - denúncia de uso indevido de veículo do Demutran.
• Resposta ao ofício 143/2021 - denúncia de possíveis irregularidades nas medições de interceptores de esgotos das sub-bacias.
Participantes: Acácio, Cássia, Edinei, Tim e Paulo.
PLL 6/2021 - Dispõe sobre isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e dá outras providências. - Aguardar melhor análise
PLC 3.799/2020 - Cria o "Projeto Conservador do Piranga", autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - Aguardar melhor análise, após presença de Bruno na reunião plenária para explanar sobre a matéria
PL 3.808/2021 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. - Aguardar melhor análise, após presença de Bruno na reunião plenária para explanar sobre a matéria
PL 3.818/2021 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Aguardar melhor análise
Discussão sobre tema de interesse público
• Abertura de covas
Respostas de Ofícios enviados
• Resposta ao ofício 142/2021 - denúncia de uso indevido de veículo do Demutran.
• Resposta ao ofício 143/2021 - denúncia de possíveis irregularidades nas medições de interceptores de esgotos das sub-bacias.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais