RESP Nº 506/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Órgãos Municipais
Número
506
Complemento
Ano
2022
Data
26/10/2022
Protocolo
1407/2022
Assunto
Ofício 802 GABI em resposta ao Ofício 789/2022 SAPL e Requerimento nº 240, que solicita envio de documentos que delimitam divisa de propriedades próximas ao Posto de Saúde do Gentio e informação a respeito da responsabilidade pelo cercamento que divide as propriedades.
Interessado
José Gonçalves Osório Filho
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 240 de 2022
Solicita envio de documentos que delimitam divisa de propriedades próximas ao Posto de Saúde do Gentio e informação a respeito da responsabilidade pelo cercamento que divide as propriedades.
Matéria: Requerimento nº 240 de 2022
Solicita envio de documentos que delimitam divisa de propriedades próximas ao Posto de Saúde do Gentio e informação a respeito da responsabilidade pelo cercamento que divide as propriedades.