OFEXP Nº 294/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
294
Complemento
Ano
2024
Data
10/06/2024
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo PL 4.069/2024, aprovado na reunião plenária do dia 06/06/2024
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4069 de 2024
Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 4069 de 2024
Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022.