OFCMA Nº 001/2025 - Ofício Expedido C. Defesa do Meio Ambiente
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido C. Defesa do Meio Ambiente
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
14/04/2025
Protocolo
Assunto
Solicita ao Ministério Público Estadual (Curadoria do Meio Ambiente e Curadoria da Administração Pública) informações sobre a existência de inquéritos civis, procedimentos preparatórios ou outros processos em tramitação na Comarca, relacionadas à composição ou funcionamento do CODEMA.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação