OFEXP Nº 173/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
173
Complemento
Ano
2025
Data
15/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo os Projetos de Lei ((PLL 07/2025, PL 4.105/2025 e PL 4.116/2025), aprovados na reunião plenária do dia 12/05/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.