COR 1 Nº 057/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Identificação Básica
Tipo Documento
Correspondência de Órgãos Municipais
Número
57
Complemento
Ano
2025
Data
12/11/2025
Protocolo
1320/2025
Assunto
Ofício 1Doc, do Impacto Orçamentário referente ao Projeto de Lei 4.142/2025.
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4142 de 2025
Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4142 de 2025
Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências.