OFEXP Nº 022/2026 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

22

Complemento

 

Ano

2026

Data

10/02/2026

Protocolo

 

Assunto

Comunica ao Executivo requerimento nº 0015/2026 - protocolo nº92/2026, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho solicitando informações sobre a liberação de recursos públicos oriundos de emendas impositivas.

Interessado

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 15 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre os critérios, a transparência e a isonomia na execução orçamentária das emendas impositivas.