OFEXP Nº 029/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
29
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0021/2026 - protocolo nº 98/2026, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira solicitando informar se há previsão do envio a esta Casa do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 3.174, de 03/04/2008.
Interessado
Wellington Sabino de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade.
Matéria: Requerimento nº 21 de 2026
Solicita ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade.