OFEXP Nº 090/2026 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

90

Complemento

 

Ano

2026

Data

17/03/2026

Protocolo

 

Assunto

Comunica ao Executivo as indicações apresentadas na reunião plenária do dia 16.03.2026:

AUTORIA: CARLOS PINTO DA PAIXÃO
Indicação nº 0024/2026 - Solicita a realização de fiscalização e notificação dos proprietários de imóveis cujas calhas pluviais estejam irregularmente direcionadas para a via pública, lançando água diretamente sobre a rua e calçadas.

AUTOR: FABIANO SOUZA DA CRUZ
Indicação nº 0022/2026 - Solicita, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMUT, avaliar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade em algumas vias da cidade.
Indicação nº 0023/2026 - Solicita, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMUT, a implantação de sinalização horizontal no entroncamento das ruas Santo Antônio e Francisco Abrantes Fortuna, nas proximidades do Açougue do Neneco, no bairro Santo Antônio.

AUTORIA: GUSTAVO ANTÔNIO GOMES DA SILVEIRA
Indicação nº 0018/2026 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Pacheco.
Indicação nº 0019/2026 - Solicita a realização de capina e limpeza ao redor da Escola Municipal Progresso e na área da quadra localizada nas proximidades da referida escola.
Indicação nº 0020/2026 - Solicita, por meio da secretaria competente, a implantação de um redutor de velocidade na rua Dr. Antônio Brant Ribeiro, no bairro Pacheco.

AUTORIA: MÁRCIO ALVES FERREIRA
Indicação nº 0021/2026 - Solicita a realização de obras de asfaltamento, em vias da cidade.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Solicita ao Executivo fiscalização e notificação de imóveis com calhas que direcionam água para a via pública.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Solicita ao Executivos avaliar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade em determinadas vias do Município.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Solicita ao Executivo a implantação de sinalização horizontal no entroncamento das ruas Santo Antônio e Francisco Abrantes Fortuna, nas proximidades do Açougue do Neneco, no bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Pacheco.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
Solicita ao Executivo a realização de capina e limpeza ao redor da Escola Municipal Progresso, bem como na área da quadra localizada nas proximidades do local.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Antônio Brant Ribeiro, no bairro.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
Solicita ao Executivo realização de obras de asfaltamento no início da Rua Paulo Afonso, no bairro Copacabana.