OFEXP Nº 132/2021 - Ofício Expedido

Comunica ao Executivo indicações apresentadas em reunião plenária realizada em 22/03/2021, de nºs.: SUELLENN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO - 198 - solicitando verificar a possibilidade de implantação de programa voltado para atendimento de pacientes que testaram positivo para coronavírus, fornecendo assistência saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e farmacêuticos) após a alta-hospitalar ou após o decurso do período de quarentena, notadamente para pacientes que precisaram de internação e tratamento intensivo, ante ao grande número de casos de ocorrência de sequelas ou de problemas de saúde potencialmente causados pelo covid. É fato incontestável que a pandemia do coronavírus ainda é para ciência médica um grande enigma. Mas é crescente o número de pessoas acometidas por problemas de saúde após o término do prazo de quarentena, que variam desde dores musculares, a problemas respiratórios e/ou de memória, o que exige o desenvolvimento de um plano de atendimento da população de forma a diminuir os impactos futuros para a saúde pública. Além disso, os pacientes que apresentam um quadro mais grave da doença precisam de suporte técnico, com profissionais de diversas áreas, notadamente, fisioterapia, psicologia e enfermagem.
Entendemos que é possível e necessário, desde já, aproveitando inclusive acadêmicos desses cursos (e Ponte Nova possui faculdade dessas áreas de
graduação, sendo possível firmar termo de cooperação nesse sentido), iniciar um programa municipal de acompanhamento e apoio aos pacientes, que passam pela alta-hospitalar, mas ainda não receberam alta-médica, dadas as grandes ocorrências de problemas de saúde que têm surgido pós-tratamento do covid. Se colocou à disposição para participar de debates e do processo de busca por soluções atinentes ao tema. WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES - 200 - solicitando determinar serviço de limpeza com a retirada e entulhos e outras melhorias na rua Tupi, bairro São Pedro, a pedido dos moradores. ANA MARIA FERREIRA PROENÇA - 201 - solicitando determinar a colocação de um contêiner na rua Coronel Emílio Martins, nas proximidades do nº 823, bairro de Fátima. Moradores relatam que existe uma cesta que serve para depósito de lixo, além da Cel. Emilio Martins, também das ruas Bom Jesus e Luiz Martins, não comportando a quantidade de lixo o que facilita a proliferação de ratos no local, causando grandes transtornos aos moradores, 204 - solicitando determinar a colocação de braços com iluminação pública na av. João Evangelista de Almeida, acesso ao bairro Pacheco, nas proximidades da antiga empresa Transdelta e da Bola de Gesso. Os braços de iluminação foram retirados e não colocados novamente, deixando o trecho da via muito escuro, causando insegurança aos moradores e transeuntes, 208 - solicitando determinar serviços de melhorias, com a aplicação de asfalto na rua José Pinheiro Brandão, bairro Palmeirense. Segundo informações da moradora do nº 37, a via está com desnível e com muitos buracos, causando prejuízos aos motoristas e transtornos aos moradores e transeuntes, 209 - solicitando intensificar fiscalização para evitar a passagem de veículos de grande porte na rua Guanabara, bairro Pacheco. Conforme fotos (em anexo) enviadas por morador da via, é constante a passagem de caminhões com carregamento de terra, causando grandes danos na estrutura da via e consequentemente às residências, 212 - solicitando determinar providências para a aumentar a tela de proteção em volta da quadra do bairro Pacheco ou colocar concertina em cima da tela existente. Sugere ainda, que seja demolido um cômodo que servia de guarita na entrada para a antiga sede da Superintendência Regional de Ensino, pois o local está serviço para a prática de atos ilícitos, causando transtornos aos moradores, 218 - solicitando determinar serviço de limpeza geral ao lado da quadra e na entrada da creche do bairro Pacheco. EMERSÂNIO PINHEIRO DE CARVALHO - 190 - solicitando limpeza nas ruas do bairro Primeiro de Maio. Há diversos pontos do bairro com mato muito alto e entulho pela via, inclusive o próprio caminhão de coleta de volumosos não tem realizado a coleta destes entulhos, 202 - solicitando limpeza nas proximidades das igrejas Santo Antônio e do Rosário, subida para o cemitério da cidade. Houve capina do mato nos locais, mas o entulho gerado continua próximo às igrejas o que pode contribuir para proliferação de insetos e animais peçonhentos, 203 - solicitando realizar, com urgência, operação tapa buracos no município. É notável que muitas vias da cidade necessitam da intervenção de forma rápida, mas solicita-se uma atenção imediata aos bairros Santa Teresa e Vila Oliveira, onde as obras realizadas recentemente apresentam depressão na via o que pode causar acidentes e/ou prejuízos a motoristas, 205 - solicitando limpeza dos bairros Novo Horizonte, Bom Pastor, Fátima, Paraíso, bem como, a instalação de placas indicando as ruas do bairro Paraíso, 206 - solicitando instalação de três redutores de velocidade na rua Vigário João Paulo, sendo um na altura do n° 336, outro em frente ao Escanteio e o terceiro em frente à academia. As respectivas instalações podem contribuir para um trânsito mais seguro no local, 207 - solicitando o cancelamento de todas a multas aplicadas pelos fiscais do Covid durante período de pandemia. Deve-se considerar que muitos empresários tiveram grandes prejuízos ou notável redução da margem de lucro durante este período, o que dificulta o pagamento de taxas já previstas e obrigatórias. Muitas pessoas estão passando por dificuldades para dar conta de manter as despesas básicas em casa. Considerando a vulnerabilidade do comércio diante da pandemia, o crescente número de desemprego e pouca oportunidade de trabalho, solicita-se o cancelamento das multas a fim de diminuir o impacto extremamente negativo da pandemia sobre os empresários e cidadãos locais, 210 - solicitando notificar a Fábrica de Papel para proceder à limpeza da área da empresa. A área ao redor da Fábrica encontra-se com muito entulho e sujeira, o que pode contribuir para surgimento e proliferação de insetos e animais peçonhentos, por isto a solicitação, 211 - solicitando flexibilização das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Em atenção aos diversos pedidos de comerciantes que se encontram em situação complicada neste momento de pandemia, venho solicitar a flexibilização de medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus como forma de manter o direito ao trabalho e ao sustento de famílias locais. Neste sentido, sugere-se a abertura por categorias em dias alternados (dia sim, dia não) ou garantir o atendimento na porta sem que o cliente adentre o estabelecimento. Considerando que com o atendimento por delivery já existe a presença dos funcionários no local, o atendimento porta a fora, sem aglomeração, seria viável. Outra solicitação é com relação aos critérios para aplicação da multa. Sugere-se instrução dos fiscais para que sejam sujeitos de orientação e tenham também abordagem educativa e em caso de avistar pessoas descumprindo as normas dentro de estabelecimento, deve-se realizar a multa ao sujeito infrator que descumpre a determinação e não ao comerciante. Por fim, os comerciantes defendem que todas as atividades de comércio são essenciais. WELLERSON MAYRINK DE PAULA - 213 - solicitando a criação de uma fábrica e fraldas geriátricas descartáveis, de vários tamanhos, visando ajudar as pessoas necessitadas, proporcionando melhor qualidade de vida. Sugere-se que as fraldas tenha baixo valor (por exemplo, menos de um real), assim seria possível ajudas pessoas de baixa renda, asilos, hospitais e outras entidades que cuidam de idosos, 214 - solicitando a continuidade do asfaltamento da rua Guarani com a rua Jose Vieira Martins, no bairro de Fátima. A Prefeitura já fez toda a infraestrutura para receber o asfalto, porém, até o momento, isso não aconteceu, 215 - solicitando o asfaltamento de toda extensão da rua Marechal Deodoro, no bairro Palmeiras. O calçamento da referida rua ainda é de pedra, e quando chove fica escorregadio, com enormes riscos de ocorrência de acidentes para as pessoas que transitam pelo local, 222 - solicitando a modificação do sentido de estacionamento dos veículos na rua Otavio Soares, ao lado e em frente à Padaria Pão e Tal. É importante que os veículos voltem a estacionar a 90º (noventa graus), pois os comércios estão perdendo clientes todos os dias. Como a avenida é larga, esse tipo de estacionamento não irá atrapalhar o tráfego de veículos, 223 -solicitando corte da árvore localizada à rua José Vieira Martins, próximo ao número 371, no bairro Palmeiras. Há dois anos já foi protocolado pedido junto à Prefeitura, mas até o momento nada foi feito. A árvore é muito grande e está abalando a estrutura das casas que ficam próximas, ocasionando trincas nas paredes. A árvore causa danos, também, à rede elétrica que passa sobre ela, 224 - solicitando a instalação de um quebra-molas em frente ao Colégio Cemap, no bairro Triângulo, visando diminuir excesso de velocidades, principalmente das motos. JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO - 216 - por meio do setor competente, solicitando patrolamento da estrada de Serra dos Pinheiros e Ranchos Novos até Chopotó. A demanda é dos moradores das comunidades que têm enfrentado desafios diários ao tentar trafegar pela estrada que se encontra muito danificada, prejudicando inclusive a escoação dos produtos rurais para comércio. Na oportunidade, solicitou informar qual a previsão para patrolamento da estrada, 217- por meio do setor competente, solicitando patrolamento das estradas de Quebra Canoa até o Cedro e de Ponte Nova até Ranchos Novos. As vias se encontram com trechos quase interditáveis em razão da intensa danificação e os moradores solicitam intervenção para melhoria das condições de tráfego pelos locais. JOSÉ FELIPE SANTIAGO JÚNIOR - 219 - solicitando instalação de braço com luminária entre as ruas Santa Efigênia e Jari, ambas no bairro São Pedro, em frente aos números 602 e 598. Isso se faz necessário devido a escuridão no local, que vem causando transtorno aos moradores devido a prática de atos libidinosos, uso de entorpecentes e mau cheiro provocado por urina e fezes no local, 220 - solicitando instalação de duas tampas de bueiro além de concluir o serviço com massa asfáltica na rua Luiz Martins Soares Sobrinho, bairro Fátima, em frente aos números 321 e 315, 221 - informando risco iminente e solicitando providências na rua Santa Efigênia, bairro Fátima, entre os números 401 e 404. O trânsito intenso e ainda com veículos pesados têm provocado afundamento da rua. ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA - 225 - solicitando limpeza e capina nas ruas Sebastião Francisco de Oliveira e Professor Raimundo Martiniano Ferreira. Os moradores das referidas ruas demandam pela limpeza pois os locais se encontram com muito mato, 226 - solicitando limpeza e capina do lote onde foi construída a farmácia na rua Tocantins no bairro São Pedro. O lote apresenta muito mato acarretando na proliferação de insetos, cobras e inclusive escorpiões, colocando em risco a segurança das pessoas que moram nas proximidades ou que precisam passar pelo local.