Requerimento nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
22/08/2019
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a convocação do Assessor/Procurador Jurídico do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, com o fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de administrativo que envolve a contratação e implantação dos projetos de construção da ETE e do programa de redução de perdas, incluindo informações sobre o processo de licenciamento junto aos órgãos competentes, inclusive quanto ao uso da técnica designada como “Pyrolis”.
Indexação
Observação
DMAES, ETE, Redução de Perdas - Encaminhado por meio do ofício 462/2019.