Indicação nº 1256 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
1256
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, após ouvida a Casa, o envio de ofício ao Executivo, solicitando, no prazo máximo de 15 dias, pedido de informações sobre: Quais foram as estradas rurais cascalhadas por completo, no ano de 2019 no período de estiagem; Quantas cascalheiras legalizadas e em uso pertencem ao município e onde estão localizadas; Há alguma programação de cascalhamento para as estradas rurais? Em que período ocorrerá?
Indexação
estiagem, cascalheiras, cascalhamento, rurais
Observação
Encaminhada por meio do ofício 645/2019.