Projeto de Resolução nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Mesa Diretora, mediante Portaria, a suspender temporariamente as reuniões plenárias e de Comissões Temáticas da Câmara, bem como a adoção de sistema especial de trabalho dos servidores, como medidas excepcionais para evitar o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19).
Indexação
coronavírus, suspensão temporária, reuniões plenárias, regime especial de trabalho, home office, covid-19
Observação
Suspensão temporária de reuniões e alteração de horários e regras de funcionamento em decorrência da pandemia coronavirus (Covid-19).
Norma Jurídica Relacionada