Indicação nº 272 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
272
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Executivo, que encaminhe ao Legislativo, em caráter de urgência, considerando a situação de pandemia em virtude da possibilidade de proliferação do Coronavírus (COVID – 19) autorização para pagamento a título de transferência de renda às pessoas que prestam serviço pelo Programa Frente de Trabalho.
Indexação
Programa Frente Trabalho COVID-19 renda
Observação
enviada of. 135