Requerimento nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informar sobre existência de notificações à empresa Usina Jatiboca.
Indexação
posturas CODEMA Fazenda Sorriso Vale Azul poluição barulho
Observação
Encaminhada por meio do ofício nº 58/2021.
Com cópia para o MP/CODEMA/PMMA - através do of. 65/2021
Com cópia para o MP/CODEMA/PMMA - através do of. 65/2021