Parecer Comissão OTC nº 3809 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2021
Número
3809
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
Indexação
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
Observação