Requerimento nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam ao DMAES informações sobre o investimento de recursos no plantio e manutenção de coberturas vegetais, conforme prevê a Lei 2180/97, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Indexação
bacia hidrográfica águas 0,5%
Observação
Encaminhada por meio do ofício 136 e 137/2021.