Indicação nº 296 de 2021

Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 237/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 281 GABI em resposta ao Ofício 212/2021 SAPL SG e Indicação nº 296 - Solicitando que caso não tenha sido informado às Funerárias que prestam atendimento no município de Serviços Funerais referente ao auxílio funeral sobre a alteração da Lei 3.238/2008 em seu Artigo 6

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Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 212/2021 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo indicações apresentadas em reunião plenária realizada em 26/04/2021, de nºs.: SUELLENN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO: 292 - solicitando determinar reparos na rua Pedro Nunes Pinheiro, Vila Oliveira, próximo ao número 563. A empresa que está realizando serviço de canalização de esgoto fez uma intervenção na via, deixou o serviço iniciado e não retornou para concluir a obra. Os moradores relatam grande dificuldade de circulação na rua que se encontra com uma enorme depressão e sem condição de segurança para o tráfego das pessoas. Quando chove a rua enche de lama e oferece ainda mais risco aos moradores. Segue foto em anexo. 293 - solicitando notificar proprietário de lote em frente à CEMIG para efetuar a limpeza da área. O local encontra-se com mato muito alto, o que podo contribuir com a proliferação e/ou abrigo de mosquitos da dengue, insetos e animais peçonhentos, oferecendo insegurança aos vizinhos. A área é conhecida como futuro abrigo do prédio da Hemominas. Os moradores da região alegam que não foi realizada sequer uma limpeza no lote este ano e solicitam intervenção para mais segurança no local. 294 - solicitando realizar reparos na ponte na rua João Pinto de Godoi, Vau-Açu, próximo ao número 1395. O local está com constante deslizamento da terra à volta da ponte, oferecendo risco aos moradores que precisam passar pelo local. Nota-se que a estrada nas proximidades da ponte também apresenta muita lama, tornando ainda mais dificultoso o trajeto. Os moradores solicitam uma solução com reparos neste trecho para mais segurança no local. Seguem fotos em anexo. 295 - solicitando instalar redutor de velocidade ao final da rua Vigário João Paulo, Centro. Muitos motoristas passam pela via em alta velocidade. Desta forma, solicita-se a instalação como forma de prevenir acidentes no local. WELLERSON MAYRINK DE PAULA/PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA/ ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA/SÉRGIO ANTÔNIO DE MOURA/SUELLEN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO/WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES/JOSÉ ROBERTO JÚNIOR: 296 - solicitando que caso não tenha sido informado às Funerárias que prestam atendimento no município de Serviços Funerais referente ao auxílio funeral sobre a alteração da Lei 3.238/2008 em seu Artigo 6º, faça o comunicado. Tal solicitação se justifica em virtude de família atendida com o benefício ter pago recentemente a taxa de abertura de cova, desconsiderando a isenção da taxa aos beneficiários. ANDRÉ PESSATA NASCIMENTO: 298 - solicitando a construção de uma pista de caminhada (passarela) ligando a rua de saída do bairro Guarapiranga ao bairro Estrela da Mata. 300 - solicitando melhorias na rua João Alves de Oliveira, próximo à entrada do Bairro Primavera, tais como colocação de poste, redutor de velocidade e serviço de gabião, no local onde o asfalto está danificado. 308 - solicitando serviço de limpeza e capina na Alameda Triângulo Verde, bairro Rasa. PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA: 299 - sugerindo a criação de Rede Integrada de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais e Urbanas de Ponte Nova. 01 - Criar e capacitar/treinar brigadistas nas Prefeituras usando para isso servidores de todos os regimes; 02 - Adquirir e disponibilizar equipamentos de combate a incêndio (abafadores, bombas costais, máscaras de proteção, carros pipas, jalecos de cor forte, bonés apropriados, conjunto moto-bomba, mapas das áreas, veículos para deslocamentos etc...); 03 - Mobilizar permanente brigadistas no período de inverno (crítico), com telefones, endereços e outros meios de contatos; 04 - Disponibilizar equipamentos para construção de aceiros antes do período crítico. Tornar obrigatório a construção de aceiros em áreas superior a 1.000 metros quadrados no perímetro urbano e rural; 05 - Parceria com a AMAPI para que a entidade priorize a aquisição de pelo menos dois caminhões-pipa para atender urgências dos municípios; 06 - Realizar ampla campanha de conscientização de moradores de áreas rurais e urbanas sobre causas de incêndios e como agir em casos de sinistros (panfletos, dia de campo, rádio, teve etc...); 07 - Convocar parceiros para fazer da Rede Integrada de Prevenção e Combate a Incêndios (Sindicatos Rurais, Empresas do Setor Agropecuário, Usinas de Açúcar e Álcool, AMAPI, Corpo de Bombeiros, EMATER, EPAMIG, CECA, Laticínios etc...). 08 - Proibir uso de foguetes/rojões/fogos de artifícios em qualquer situação no período de junho a outubro, mesmo em celebrações religiosas e outros eventos. Destaca-se que as sugestões foram elaboradas com a colaboração do Grupo de Caminhada Um Pé Atrás do Outro. ANA MARIA FERREIRA PROENÇA: 301 - solicitando melhorias nas estradas na comunidade rural do Piãozinho, principalmente no trecho conhecido como "Morro do Pertenente". 302 - reiterando pedido para determinar o cercamento do reservatório de água do bairro Dalvo de Oliveira Benfeito. O local está servindo para o descarte irregular de lixo, por isto, é importante o atendimento ao pedido, visando a preservação do local e também proporcionar segurança aos moradores, principalmente às crianças. WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES: 303 - solicitando determinar reparos no calçamento da rua Inhá Torres, próximo ao nº 300, bairro Guarapiranga. Vários bloquetes se soltaram, formando buraco na via, causando transtornos aos moradores e motoristas. 304 - reiterando pedido para determinar serviço de limpeza geral na praça do bairro Central, a pedido dos moradores. WELLERSON MAYRINK DE PAULA: 305 - solicitando verificar a possibilidade de construir um cemitério a ser coordenado pela Prefeitura Municipal. 306 - solicitando determinar a instalação de iluminação na escadaria existente entre os bairros Nova Almeida e Palmeirense, a pedido dos moradores. 307 - solicitando determinar recapeamento asfáltico no bairro Ana Florência. Solicita também asfaltamento nas vias dos bairros Nova Almeida e Vila Oliveira, a pedido dos moradores. ANTÔNIO CARLOS PRACATÁ DE SOUSA: 309 - solicitando, por meio da Secretaria de Obras, estudos para instalação ou ampliação da rede pluvial na rua Norival José da Silva, próximo ao n° 229, Pontal. Moradores reclamam que quando chove o bueiro não comporta a água e inundam as casas da parte de baixo da rua. 310 - solicitando limpeza e desentupimento dos bueiros das ruas do bairro Antar Ville, principalmente a rua Toninho Piranga, pois quando chove a água inunda as casas da rua de baixo.