Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza e assegura o funcionamento das igrejas e demais templos no período de pandemia causada pelo coronavírus.
Indexação
igrejas templos pandemia coronavírus
Observação