Indicação nº 353 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
353
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo determinar serviços de capina e limpeza na rua José Alberto Bergamine, Bairro São Geraldo.
Indexação
capina e limpeza rua José Alberto Bergamine
Observação
Encaminhado por meio do ofício 274/2021.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 250/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 336 GABI em resposta ao Ofício 274/2021 SAPL/DGRI e indicações: 349, 353, 355 e 357 - Autoria: André Pessata.
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 274/2021 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo indicações apresentadas em reunião plenária realizada em 10/05/2021, de nºs.: SUELLEN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO - 333 - solicitando limpeza e capina da escadaria da rua Caraíbas. Os moradores relatam que o local apresenta muito mato e lixo, o que pode contribuir para a proliferação de insetos e abrigo de animais peçonhentos. 334 - solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cumprir a Nota Técnica n° 297/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que trata sobre a vacinação do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas, Nota Orientativa da Secretaria de Estado da Saúde para a reserva de doses da vacina contra a Covid para imunização das forças de seguranças, o que inclui, a Polícia Penal. Ressalta-se que os militares são apoio constante nas medidas de prevenção ao contágio do coronavírus e precisam ter a saúde reservada para continuidade na prestação do serviço de segurança pública com eficiência no município. PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA - 335 - solicitando serviço do caminhão de coleta de lixo na rua Walter Isaac, Fortaleza, próximo à fábrica Gurgel Embalagens. Moradores relatam que para fazer o descarte de lixo na esquina da rua, onde o caminhão passa atualmente, precisam percorrer alguns metros, muitas vezes com sacolas pesadas, o que tem dificultado o descarte adequado dos resíduos. 343 - determinar a colocação de lixeiras entre o Espaço de Eventos Babilônia e a ponte do bairro Rasa, ao longo da pista de caminhada. Muitos são os caminhantes no trecho e normalmente levam água e outros objetos, ficando muita sujeira na via, pela falta das lixeiras. JOSÉ FELIPE SANTIAGO FILHO - 336 -solicitando determinar fiscalização para pedir a remoção ou adequação da porteira instalada na Fazenda Barreiro, na estrada de acesso de Oratório de Baixo ao Vale Azul, visto que ela está impedindo o acesso de outros moradores daquela região. 337 - solicitando providenciar a construção de muro de arrimo em trecho da Rua Cel Emílio Martins para alargamento da Travessa Antônio Leôncio Carneiro, localizada acima. Tal medida melhorará muito o acesso à capela velório do bairro de Fátima. 338 - solicitando providenciar melhorias na rede pluvial da rua Guarapiranga, bairro de Fátima, pois sempre que chove a enxurrada invade a residência de nº 278, causando transtornos e prejuízos aos moradores. SÉRGIO ANTÔNIO DE MOURA - 339 - solicitando, por meio do Demutran, realizar alteração em sinalização na avenida Ernesto Trivelato, Triângulo, em frente ao número 1000. Atualmente é proibido o estacionamento no local, no entanto, funciona uma oficina no número mencionado e há a constante demanda de estacionamento na via. O proprietário da oficina já recebeu multa em razão de estacionamento, mas ele deseja alteração da sinalização para passar a permitir o estacionamento. Segue documento e foto em anexo. 340 - solicitando construção de muro de contenção em trecho da rua Caraíbas, próximo à rua Marechal Deodoro. No local há uma curva e a pista é muito estreita, com sérios riscos de acidentes. Encaminho, em anexo, foto do caminhão da prefeitura no local na última segunda feira. WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES - 344 - solicitando determinar serviço de operação tapa-buracos na rua Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio. 345 - solicitando determinar a instalação de redutor de velocidade na rua Tiradentes, na altura do nº 39, bairro Esplanada. Prioritariamente, no encontro com a rua Carlos Gomes. Solicita também estudos para melhorias do tráfego na rua Cláudio Manoel da Costa, no mesmo bairro. 346 - solicitando viabilizar a instalação de um ponto de ônibus, com abrigo, na av. Custódio Silva, em frente a UAI. O pedido se dá em virtude do constante fluxo de pessoas direcionadas ao órgão estadual. 359 - solicitando avaliar a viabilidade de ser firmado convênio entre o Município e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, no sentido de possibilitar a utilização das dependências do IFMG voltadas à prática de esportes e lazer pela comunidade em geral aos finais de semana, o que irá beneficiar sobretudo os jovens que residem nas proximidades, nos bairros da Central, Copacabana e Esplanada. De acordo com manifestação do diretor do Campus Avançado, Dr. Leonardo de Paiva Barbosa, tal utilização seria possível no âmbito de um convênio pelo qual a Prefeitura, através das secretarias competentes, designaria monitores para supervisionar as atividades nos horários predefinidos e pessoal para a limpeza da quadra e pátio ao encerramento. ANA MARIA FERREIRA PROENÇA - 348 - solicitando determinar a instalação de um braço de iluminação pública na rua José Alberto Sousa Graça, em frente ao nº 91, bairro Vale do Sereno. ANDRÉ PESSATA NASCIMENTO - 349 - solicitando diversas melhorias para a comunidade de Vila Nova, na Fazenda Paciência: 1) - instalação de água tratada, 2) - calçamento do trecho da estrada principal até o curral, 3) colocação de um contêiner, 4) - instalação de rede de esgoto. 350 - solicitando determinar a instalação de iluminação pública na rua José Mesquita de Godoi, Vau Açu. 351 - solicitando determinar a colocação de placa proibindo o estacionamento de veículos de grande porte na rua Ângelo Martins Vieira, nº 103, Centro. 352 - solicitando determinar a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na rua Alameda Triângulo Verde, em frente ao nº 106, bairro Rasa. 353 - solicitando determinar serviços de capina e limpeza na rua José Alberto Bergamine, Bairro São Geraldo. 354 - solicitando determinar a conclusão de serviços na quadra da Vila Oliveira: 1) - Cercamento (muro ou tela), 2) - banheiros, 3) - Traves do gol, 4) - limpeza geral. 355 - solicitando determinar serviços de poda de árvores, capina e limpeza na rua Sargaço, bairro Rasa. 356 - solicitando a instalação de iluminação pública no trecho entre a ponte da Rasa até o Sargaço (Rasa). 357 - solicitando determinar serviços de operação tapa-buracos, capina e roçada na via que dá acesso ao presídio. Solicita informar de quem é a responsabilidade pela manutenção do trecho, do Município ou do Estado? 358 - solicitando determinar melhorias na entrada da comunidade do Atambu: 1) - colocação de placas indicativas na entrada e saída, nos dois sentidos, 2) - colocação de dois quebra-molas, 3) - serviço de aterro e nivelamento com asfalto. WELLERSON MAYRINK DE PAULA - 360 - sugerindo oferecer atendimento voltado para pacientes pós-Covid19 aproveitando-se a estrutura das Unidades Básicas de Saúde e da Policlínica. ANA MARIA FERREIRA PROENÇA/JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO - 341 - solicitando providenciar reforma no calçamento, com recapeamento asfáltico, na Av. Hélcio Totino e ruas Salvador Totino e Anunciata Harmendani, no bairro Vale Suíço, pois as vias estão em péssimo estado. 342 - solicitando providenciar obras para melhorias na drenagem e pavimentação da rua Joaquim Conegundes e José Leôncio Padovani, no bairro Vila Alvarenga. SUELLENN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO/WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES - 347 - solicitando determinar intervenção na rua Guarani, bairro Palmeirense. Há anos, os moradores da via convivem com dificuldades de acesso, inclusive com a impossibilidade de atendimento médico, haja vista que ambulâncias não conseguem acessar a via. Solicitam que a via seja ampliada e se possível, asfaltada, para que a população tenha o mínimo de acessibilidade.
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 315/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 327 GABI em resposta aos ofícios 40, 182, 212, 240, 274.
Documento: RESP Nº 250/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 336 GABI em resposta ao Ofício 274/2021 SAPL/DGRI e indicações: 349, 353, 355 e 357 - Autoria: André Pessata.
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 274/2021 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo indicações apresentadas em reunião plenária realizada em 10/05/2021, de nºs.: SUELLEN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO - 333 - solicitando limpeza e capina da escadaria da rua Caraíbas. Os moradores relatam que o local apresenta muito mato e lixo, o que pode contribuir para a proliferação de insetos e abrigo de animais peçonhentos. 334 - solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cumprir a Nota Técnica n° 297/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que trata sobre a vacinação do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas, Nota Orientativa da Secretaria de Estado da Saúde para a reserva de doses da vacina contra a Covid para imunização das forças de seguranças, o que inclui, a Polícia Penal. Ressalta-se que os militares são apoio constante nas medidas de prevenção ao contágio do coronavírus e precisam ter a saúde reservada para continuidade na prestação do serviço de segurança pública com eficiência no município. PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA - 335 - solicitando serviço do caminhão de coleta de lixo na rua Walter Isaac, Fortaleza, próximo à fábrica Gurgel Embalagens. Moradores relatam que para fazer o descarte de lixo na esquina da rua, onde o caminhão passa atualmente, precisam percorrer alguns metros, muitas vezes com sacolas pesadas, o que tem dificultado o descarte adequado dos resíduos. 343 - determinar a colocação de lixeiras entre o Espaço de Eventos Babilônia e a ponte do bairro Rasa, ao longo da pista de caminhada. Muitos são os caminhantes no trecho e normalmente levam água e outros objetos, ficando muita sujeira na via, pela falta das lixeiras. JOSÉ FELIPE SANTIAGO FILHO - 336 -solicitando determinar fiscalização para pedir a remoção ou adequação da porteira instalada na Fazenda Barreiro, na estrada de acesso de Oratório de Baixo ao Vale Azul, visto que ela está impedindo o acesso de outros moradores daquela região. 337 - solicitando providenciar a construção de muro de arrimo em trecho da Rua Cel Emílio Martins para alargamento da Travessa Antônio Leôncio Carneiro, localizada acima. Tal medida melhorará muito o acesso à capela velório do bairro de Fátima. 338 - solicitando providenciar melhorias na rede pluvial da rua Guarapiranga, bairro de Fátima, pois sempre que chove a enxurrada invade a residência de nº 278, causando transtornos e prejuízos aos moradores. SÉRGIO ANTÔNIO DE MOURA - 339 - solicitando, por meio do Demutran, realizar alteração em sinalização na avenida Ernesto Trivelato, Triângulo, em frente ao número 1000. Atualmente é proibido o estacionamento no local, no entanto, funciona uma oficina no número mencionado e há a constante demanda de estacionamento na via. O proprietário da oficina já recebeu multa em razão de estacionamento, mas ele deseja alteração da sinalização para passar a permitir o estacionamento. Segue documento e foto em anexo. 340 - solicitando construção de muro de contenção em trecho da rua Caraíbas, próximo à rua Marechal Deodoro. No local há uma curva e a pista é muito estreita, com sérios riscos de acidentes. Encaminho, em anexo, foto do caminhão da prefeitura no local na última segunda feira. WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES - 344 - solicitando determinar serviço de operação tapa-buracos na rua Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio. 345 - solicitando determinar a instalação de redutor de velocidade na rua Tiradentes, na altura do nº 39, bairro Esplanada. Prioritariamente, no encontro com a rua Carlos Gomes. Solicita também estudos para melhorias do tráfego na rua Cláudio Manoel da Costa, no mesmo bairro. 346 - solicitando viabilizar a instalação de um ponto de ônibus, com abrigo, na av. Custódio Silva, em frente a UAI. O pedido se dá em virtude do constante fluxo de pessoas direcionadas ao órgão estadual. 359 - solicitando avaliar a viabilidade de ser firmado convênio entre o Município e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, no sentido de possibilitar a utilização das dependências do IFMG voltadas à prática de esportes e lazer pela comunidade em geral aos finais de semana, o que irá beneficiar sobretudo os jovens que residem nas proximidades, nos bairros da Central, Copacabana e Esplanada. De acordo com manifestação do diretor do Campus Avançado, Dr. Leonardo de Paiva Barbosa, tal utilização seria possível no âmbito de um convênio pelo qual a Prefeitura, através das secretarias competentes, designaria monitores para supervisionar as atividades nos horários predefinidos e pessoal para a limpeza da quadra e pátio ao encerramento. ANA MARIA FERREIRA PROENÇA - 348 - solicitando determinar a instalação de um braço de iluminação pública na rua José Alberto Sousa Graça, em frente ao nº 91, bairro Vale do Sereno. ANDRÉ PESSATA NASCIMENTO - 349 - solicitando diversas melhorias para a comunidade de Vila Nova, na Fazenda Paciência: 1) - instalação de água tratada, 2) - calçamento do trecho da estrada principal até o curral, 3) colocação de um contêiner, 4) - instalação de rede de esgoto. 350 - solicitando determinar a instalação de iluminação pública na rua José Mesquita de Godoi, Vau Açu. 351 - solicitando determinar a colocação de placa proibindo o estacionamento de veículos de grande porte na rua Ângelo Martins Vieira, nº 103, Centro. 352 - solicitando determinar a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado na rua Alameda Triângulo Verde, em frente ao nº 106, bairro Rasa. 353 - solicitando determinar serviços de capina e limpeza na rua José Alberto Bergamine, Bairro São Geraldo. 354 - solicitando determinar a conclusão de serviços na quadra da Vila Oliveira: 1) - Cercamento (muro ou tela), 2) - banheiros, 3) - Traves do gol, 4) - limpeza geral. 355 - solicitando determinar serviços de poda de árvores, capina e limpeza na rua Sargaço, bairro Rasa. 356 - solicitando a instalação de iluminação pública no trecho entre a ponte da Rasa até o Sargaço (Rasa). 357 - solicitando determinar serviços de operação tapa-buracos, capina e roçada na via que dá acesso ao presídio. Solicita informar de quem é a responsabilidade pela manutenção do trecho, do Município ou do Estado? 358 - solicitando determinar melhorias na entrada da comunidade do Atambu: 1) - colocação de placas indicativas na entrada e saída, nos dois sentidos, 2) - colocação de dois quebra-molas, 3) - serviço de aterro e nivelamento com asfalto. WELLERSON MAYRINK DE PAULA - 360 - sugerindo oferecer atendimento voltado para pacientes pós-Covid19 aproveitando-se a estrutura das Unidades Básicas de Saúde e da Policlínica. ANA MARIA FERREIRA PROENÇA/JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO - 341 - solicitando providenciar reforma no calçamento, com recapeamento asfáltico, na Av. Hélcio Totino e ruas Salvador Totino e Anunciata Harmendani, no bairro Vale Suíço, pois as vias estão em péssimo estado. 342 - solicitando providenciar obras para melhorias na drenagem e pavimentação da rua Joaquim Conegundes e José Leôncio Padovani, no bairro Vila Alvarenga. SUELLENN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO/WAGNER LUIZ TAVARES GOMIDES - 347 - solicitando determinar intervenção na rua Guarani, bairro Palmeirense. Há anos, os moradores da via convivem com dificuldades de acesso, inclusive com a impossibilidade de atendimento médico, haja vista que ambulâncias não conseguem acessar a via. Solicitam que a via seja ampliada e se possível, asfaltada, para que a população tenha o mínimo de acessibilidade.
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 315/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 327 GABI em resposta aos ofícios 40, 182, 212, 240, 274.