Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
639
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia de Conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas públicas para proteção das pessoas com o transtorno mental.
Indexação
Esquizofrenia transtorno
Observação
NÃO TRAMITOU (Não entrou em pauta a pedido da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, uma das autoras)