Requerimento nº 161 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
161
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
887
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam ao Executivo informação sobre possível municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas estaduais.
Indexação
Observação
Encaminhado por meio do ofício 667/2021.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Documento: RESP Nº 384/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 553 GABI em resposta ao Ofício 667 SAPL/DGRI e Requerimento nº 161 - Informação sobre possível municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas estaduais.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 667/2021 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 161/2021, prot. 887/2021 – dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre possível municipalização de escolas estaduais que ofertam turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Documento: RESP Nº 384/2021 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 553 GABI em resposta ao Ofício 667 SAPL/DGRI e Requerimento nº 161 - Informação sobre possível municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas estaduais.
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 667/2021 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 161/2021, prot. 887/2021 – dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre possível municipalização de escolas estaduais que ofertam turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.