Emenda a Projeto nº 3858001 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto
Ano
2021
Número
3858001
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto Substitutivo nº 3.858/2021, que "Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.", para incluir novo inciso ao § 2º, do art. 2º, do Projeto (Substitutivo) prevendo também projetos relacionados ao pagamento por serviços ambientais.
Indexação
Sagui ambiental pagamento projetos
Observação