Parecer Comissão SPM nº 3860 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2021
Número
3860
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 99 da Lei n° 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre o Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Observação