_Parecer Comissão SPM - PLC nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
_Parecer Comissão SPM - PLC
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
Indexação
Observação