_Parecer Comissão OTC - PLC nº 3865 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
_Parecer Comissão OTC - PLC
Ano
2021
Número
3865
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação. Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria.
Indexação
Observação