_Parecer Comissão SPM - PLC nº 3866 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
_Parecer Comissão SPM - PLC
Ano
2021
Número
3866
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.
Indexação
Observação