Parecer Comissão FLJ nº 3869 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão FLJ
Ano
2021
Número
3869
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 4.516/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.
Indexação
corrige convênio plano de trabalho déficit despesas retroativas
Observação