Redação Final nº 3869 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2021

Número

3869

Data de Apresentação

15/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 4.516/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos – COVID–19, mediante convênio, pelo Município de
    Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.

    Indexação

    Observação