_Parecer Comissão SPM - PLC nº 3889 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
_Parecer Comissão SPM - PLC
Ano
2022
Número
3889
Data de Apresentação
11/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
Indexação
Funções públicas Unidade Básica de Saúde (UBS) Altera Lei nº 4.238/2019
Observação