Requerimento nº 76 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

76

Data de Apresentação

01/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo encaminhar a esta Casa todo o projeto de aprovação dos loteamentos Vale do Sereno I e Vale do Sereno II, bem como informar quais critérios para alocação da ETE e encontrar projeto específico da ETE, incluindo todos os licenciamentos ambientais, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Resumo de Impacto de Vizinhança (RIV).

    Indexação

    Observação

    Encaminhado ao Executivo através do ofício 0249/2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
    Documento: RESP Nº 186/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 294 GABI em resposta ao Ofício 249/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 76, que solicita encaminhar projeto de aprovação dos loteamentos Vale do Sereno I e Vale do Sereno II, bem como informar quais critérios para alocação da ETE e encontrar projeto específico da ETE, incluindo todos os licenciamentos ambientais, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Resumo de Impacto de Vizinhança (RIV).
    Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 249/2022 - Ofício Expedido
    Comunica ao Executivo os requerimentos apresentadas pelos vereadores na reunião plenária do dia 04/04/2022. 1) ANDRÉ PESSATA NASCIMENTO Req. 0077/2022 - Solicita ao Executivo projeto de conclusão da rua do Sorriso, previsão para início da obra e nome da empresa que irá executar o trabalho. | Req. 0078/2022 - Informar a data de início da obra de calçamento na comunidade de Três Tiros. 2) JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO Req. 0081/2022 - Informação a respeito da colocação de placas nas ruas da cidade. 3) PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA Req. 0080/2022 - Informações a cerca de redução de itens da cesta básica. | 4) PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA / SÉRGIO ANTÔNIO FERRUGEM req. 0076/2022 - Informações acerca dos projetos de aprovação dos loteamentos do Vale do Sereno I e II e informações sobre a ETE.