_Parecer Comissão SPM - PLC nº 3905 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
_Parecer Comissão SPM - PLC
Ano
2022
Número
3905
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 4.238/2019, para criar vagas nos cargos de Educador Social Artes Artesanato e Educador Social Música, autoriza a contratação temporária e excepcional para funções públicas correspondentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação