_Parecer Comissão DMA - PLC nº 3883 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
_Parecer Comissão DMA - PLC
Ano
2022
Número
3883
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/06/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão de Defesa do Meio Ambiente
PLC 3883/2022
PLC 3883/2022
Indexação
direito de superfície e o direito de laje
Observação