Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3885 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ano
2022
Número
3885
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
819
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de educação infantil, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Devolvido ao Executivo conforme solicitado no ofício 849/2022/GABI
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 392/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 581 GABI em resposta ao Ofício 573/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações referentes ao PLCS 3.885/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 573/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações referentes ao PLCS 3.885/2022.
Documento: RESP Nº 392/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 581 GABI em resposta ao Ofício 573/2022 SAPL/DGRI, que solicita informações referentes ao PLCS 3.885/2022.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 573/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações referentes ao PLCS 3.885/2022.