Requerimento nº 187 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
187
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
980
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informar se já foram tomadas medidas para aplicação e efetivação da Lei 4.406/2020 - Institui o Hino do Município de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso público, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado por meio do ofício 601/2022.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Documento: RESP Nº 363/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 582 GABI em resposta ao Ofício 601/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 187, que solicita informar se já foram tomadas medidas para aplicação e efetivação da Lei 4.406/2020 - Institui o Hino do Município de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso público, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 601/2022 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 187/2022, prot. 980/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas para cumprimento da Lei 4.406/2020 (institui o Hino do Município de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso público, e dá outras providências).
Documento: RESP Nº 363/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 582 GABI em resposta ao Ofício 601/2022 SAPL/DGRI e Requerimento nº 187, que solicita informar se já foram tomadas medidas para aplicação e efetivação da Lei 4.406/2020 - Institui o Hino do Município de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso público, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 601/2022 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo req. 187/2022, prot. 980/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas para cumprimento da Lei 4.406/2020 (institui o Hino do Município de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso público, e dá outras providências).