Consulta Pública nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Consulta Pública
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 3.924/2022 - Altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva _ Bolsa-Atleta, e dá outras providências.
Indexação
Observação