Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2012
Número
13
Data de Apresentação
13/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Acadêmicos do Sapé.
Indexação
Utilidade pública Escola de Samba e Blocos Caricatos Acadêmicos do Sapé
Observação
Norma Jurídica Relacionada