Projeto de Lei Executivo nº 3958 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
3958
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
1389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.612/2022, que altera a Lei nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada