Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
3969
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: RES O Nº 002/2023 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 4ADM/SEC/IHND em resposta ao Ofício 95/2023 SAPL, que solicita informações a respeito da obra de reparo e reforma a ser realizada no HNSD com recursos do Município, conforme Projeto de Lei nº 3.969/2022.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 593/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 963 GABI em resposta ao Ofício 922/2022 SAPL/DGRI, que solicita cópia da Ata do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural, para fins de análise do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que objetiva firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 922/2022 - Ofício Expedido
Solicita cópia da Ata do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural, para fins de análise do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que objetiva firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 030/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que autoriza suplementação por superávit financeiro do ano de 2021 para firmar convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 046/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 73 GABI em resposta ao Ofício 30/2023 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que autoriza suplementação por superávit financeiro do ano de 2021 para firmar convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 052/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 78 GABI em resposta ao Ofício 26/2023 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que trata de convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 026/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que trata de convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.
Documento: RES O Nº 002/2023 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 4ADM/SEC/IHND em resposta ao Ofício 95/2023 SAPL, que solicita informações a respeito da obra de reparo e reforma a ser realizada no HNSD com recursos do Município, conforme Projeto de Lei nº 3.969/2022.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 593/2022 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 963 GABI em resposta ao Ofício 922/2022 SAPL/DGRI, que solicita cópia da Ata do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural, para fins de análise do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que objetiva firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 922/2022 - Ofício Expedido
Solicita cópia da Ata do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural, para fins de análise do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que objetiva firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 030/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que autoriza suplementação por superávit financeiro do ano de 2021 para firmar convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 046/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 73 GABI em resposta ao Ofício 30/2023 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que autoriza suplementação por superávit financeiro do ano de 2021 para firmar convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 052/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 78 GABI em resposta ao Ofício 26/2023 SAPL/DGRI, que solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que trata de convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 026/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 3.969/2022, que trata de convênio entre o Município e o Hospital Nossa Senhora das Dores para repasse de recursos.